O Instituto Rodrigo Mendes (IRM), parceiro da Fundação Grupo Volkswagen, elaborou uma pesquisa sobre protocolos para educação inclusiva durante a pandemia da Covid-19. O documento, cujo objetivo é contribuir com os gestores responsáveis por planejar e implementar políticas públicas voltadas à garantia do direito à educação das pessoas com deficiência, reúne protocolos de diferentes países, opiniões de 45 especialistas estrangeiros e recomendações de organismos internacionais sobre o tema. Foram analisadas informações durante o período de isolamento social e, também, do estágio de retorno às aulas presenciais. A divulgação do estudo conta com o apoio da Fundação Grupo Volkswagen, Fundação Lemann, Instituto Credit Suisse Hedging-Griffo, Instituto Península, Instituto Unibanco, Itaú Social, Todos Pela Educação e UNICEF.
Acesse a pesquisa na área de materiais educativos da Fundação ou no portal do IRM.
A pesquisa está dividida em três grandes grupos. A primeira parte explora o amplo conjunto de direitos que devem ser garantidos às pessoas com deficiência, independentemente da gravidade do momento que enfrentamos: o direito à informação, à saúde e à educação. Em seguida, o estudo aprofunda as considerações acerca da educação dos estudantes com deficiência durante o período de isolamento social. Por fim, o documento descreve as recomendações oferecidas pelos protocolos internacionais sobre a reabertura das escolas. As políticas públicas mencionadas nos protocolos apresentados na pesquisa foram divididas em três eixos principais: (1) critérios de retorno; (2) questões sanitárias; e (3) distanciamento social.
O estudo nos possibilita concluir que a deficiência em si não deve ser o fator determinante que impeça o estudante de frequentar as aulas na fase de reabertura das escolas. O impeditivo não deve ser a deficiência, mas sim, fatores de risco como, por exemplo, doenças pré-existentes que podem prejudicar a saúde do estudante em caso de contaminação por Covid-19.
Outra conclusão é que, independente do momento difícil pelo qual estamos passando, as pessoas com deficiência (assim como qualquer cidadão) têm o direito à informação, à saúde e à educação de qualidade e, portanto, deve-se desenvolver políticas públicas eficazes, a partir de um trabalho colaborativo entre estudantes, educadores, famílias, diretores de escolas e gestores públicos, que garantam esses direitos a todas as pessoas.
Desse modo, fica evidente a responsabilidade de todos em cooperar para a prática de estratégias preventivas que inviabilizem ações discriminatórias e, consequentemente, o aprofundamento das desigualdades. Por outro lado, explica-se que podemos estar diante da oportunidade de formar cidadãos mais críticos, empáticos e capazes de serem protagonistas no processo de construção de uma sociedade regida pela equidade.
Para divulgar a pesquisa, o IRM realizou um webinário com recursos de acessibilidade (Libras, legendas em tempo real e audiodescrição), com a participação de Priscila Cruz, Presidente-Executiva do Todos pela Educação; Luiz Roberto Liza Curi, Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); Cecilia Motta, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); Luiz Miguel Martins Garcia, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); e Rodrigo Hübner Mendes, Superintendente do Instituto Rodrigo Mendes.
A íntegra do webinário está disponível no YouTube.
*Nota elaborada a partir de publicação original no site do Instituto Rodrigo Mendes.
produzido por RPTCom